ALTERNATIVAS PARA ANÁLISE DE RISCO E RETORNO DOS ATIVOS FRENTE ÀS NECESSIDADES DE RESERVAS ATUARIAIS E COBERTURA DE PASSIVOS

ALTERNATIVAS PARA ANÁLISE DE RISCO E RETORNO DOS ATIVOS FRENTE ÀS NECESSIDADES DE RESERVAS ATUARIAIS E COBERTURA DE PASSIVOS

Edson Damasio Mello

Especialista em Contabilidade FECAP-SP

Marcus Vinicius Moreira Zittei

Doutorando em Ciências Contábeis e Administração,  Mestre em Ciências Contábeis

Professor FURB-SC, FECAP-SP

Leonardo Fabris Lugoboni

Doutorando em Administração, Mestre em Administração,  Professor FEA-USP, INSPER, FECAP-SP

Itzhak David Simão Kaveski

Mestre em Ciências Contábeis, Professor UFMS, FURB-SC

 Artigo recebido em 10/4/2014 – Aprovado em 15/4/2014

RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar a capacidade dos ativos e investimento garantirem as reservas técnicas no setor de seguros. A complexidade dos cálculos para formação das reservas técnicas, o processo de análise para validação da cobertura é importante e uma ferramenta para os gestores que buscam alternativas para validação dos Ativos que fazem frente à necessidade de reservas. A instituição de Seguro e Previdência que se destina a garantir segurança a seus clientes deve ser sólida, possuir liquidez e garantir que seus ativos financeiros possam garantir suas reservas e cumprir com suas obrigações de interesse público. Uma instituição que se destina a garantir segurança a seus clientes deve ser ela própria segura.

PALAVRAS-CHAVE: Seguros, Desempenho, Aspectos Econômicos, Análise de Risco e Retorno dos Ativos. Análise de Solvência.

ABSTRACT: The object of this article is to analyze the capacity of assets and investments ensure the technical reserves in the insurance sector. The calculation complexity for the formation of technical reserves, the analysis process to coverage validation is a tool for the managers who search alternatives for assets validation to ensure that the liabilities are honored. The Insurance and Pension Institution which is intended to ensure security to their customers must be solid, have liquidity e guarantee that their financial assets can ensure their reserves and fulfill their public interest obligations. An Institution that is intended to guarantee security to their customers must be itself secure.

KEYWORDS: Insurance, Performance, Economic Aspects, Analysis of Risk and Return on Assets, Analysis of Solvency.

1. Introdução

             Este trabalho tem como objetivo analisar o desempenho e a capacidade que os ativos de uma empresa de seguro e previdência possuem para cobrir seus passivos, utilizando a análise dos indicadores econômico-financeiros, informação histórica dos investimentos e as projeções macroeconômicas, levando-se em conta as perspectivas futuras e desconsiderando os cálculos atuariais técnicos.   Considerando que o Mercado Segurador Brasileiro é um dos setores, da economia altamente regulamentado com decretos, leis e normas, mediante os fatos, encontra-se uma elevada fartura de material didático do tema que possam contribuir para o desenvolvimento e estabelecimento de padrões de análise de desempenho e que ainda possam ser utilizados e praticados pelas empresas. Mensurar a capacidade que os ativos de uma empresa de seguro e previdência possuem para garantir em longo prazo o pagamento dos compromissos assumidos pelo passivo atuarial.

As informações geradas pela contabilidade e a gestão econômico-financeira proporcionam a formação e alimentação do sistema de informações gerenciais de qualquer companhia, contribuindo, dessa forma, para o melhor gerenciamento das empresas.  A primeira por meio dos registros dos fatos e acontecimentos econômicos das operações de seguro que gera algumas das mais valiosas demonstrações contábeis, como, Balanço Patrimonial, Demonstração dos Resultados, das Origens e Aplicação de Recursos, das Mutações do Patrimônio Liquido e etc. Os Administradores por sua vez, proporciona uma integração com esses demonstrativos possibilitando-os uma avaliação detalhada da situação da companhia em um determinado período, pela análise dos indicadores e fatores de desempenho. Analisar com base nos dados históricos de investimento, o valor total dos ativos e indicadores econômico-financeiros se os Ativos são suficientes para cobertura dos Passivos Atuariais, visando fornecer ao Administrador Financeiro uma informação alternativa para análise financeira, desconsiderando os cálculos atuariais tradicionais. Compreender que as informações constantes no balanço patrimonial são compatíveis com os critérios e cálculos atuariais, bem como, demonstrar o equilíbrio de liquidez de curto e longo prazo.

Constatar que as reservas técnicas provisionada são suficientes e atendem qualitativamente através da representação dos investimentos e ativos fornecidos em garantia. O papel que a contabilidade assume neste processo é de fundamental importância, pois ela é geradora de diversos dados e informação, contribuindo para o conhecimento das sociedades seguradoras.

Oliveira (2003, p 52) destaca a importância da contabilidade no campo da ciência e seu objeto:

Toda ciência tem o objetivo definido, e a delimitação desse objeto serve para orientar o campo de ação de cada ciência.  A contabilidade tem por objeto o patrimônio de quaisquer entidades – o patrimônio consiste no conjunto de bens, direitos e obrigações pertencentes a uma ou mais pessoas.  O patrimônio também é objeto de estudos de outras áreas do conhecimento, como a Administração, a Economia e o Direito. A diferença está no enfoque atribuído ao estudo do objeto, definindo o objeto formal de cada uma delas. […]

[…] A contabilidade estudo o patrimônio em seus aspectos qualitativos e quantitativos e variações, buscando entender e prever o seu comportamento. Do ponto de vista quantitativo, a contabilidade analisa o patrimônio como fundo de valores, ou seja, preocupa-se com a quantificação dos diversos elementos que compõem o patrimônio. Diante da heterogeneidade desses componentes patrimoniais, a contabilidade utiliza-se de um denominador comum monetário, visando reduzi-los a uma expressão que permita agrupa-los e compara-los com maior facilidade.

Diante ao exposto, pode-se afirmar que é fundamental mensurar a estabilidade econômica e financeira das sociedades de seguro e previdência, não só para que honrem com seus compromissos atuariais, mas também fortalecer o seu crescimento, visando proteger os interesses dos administradores e segurados na aplicabilidade e importância dos indicadores econômico-financeiros, e ainda analisar alternativas e estudos históricos do seu investimento. E diante deste cenário a problemática da pesquisa é: como mensurar se os Ativos e Investimentos garantem às reservas técnicas? Tendo por objetivo analisar a capacidade dos ativos e investimento garantirem as reservas técnicas no setor de seguros.

2. Referencial teórico

2.1 Histórias do seguro

Buscando minimizar suas perdas o homem, de acordo com alguns autores, insere o seu primeiro “seguro”, mesmo de uma forma embrionária, no Código criado por Hamarabi (1728-1686 a.C.), famoso imperador da Babilônia, por volta de 1700 a.C. Esse Código, que contemplava leis civis, militares, políticas e comerciais promoveu a criação de uma associação que se encarregava de dar um novo barco aos comerciantes que perdiam o seu em consequência das tempestades, e um novo burro aos comerciante que tivesse perdido o seu buscando, (FREITAS ET AL.,1977), também proteger as caravanas que cruzavam os desertos.  Muito antes desse momento, por volta de 2250 a.C., já existia a percepção do risco e tentava-se minimizá-lo dividindo as cargas em várias embarcações ou em vários camelos de diversas caravanas, na Mesopotâmia.  Assim, estavam imbuídos do conceito de diversificação como forma de diminuir o risco.

Mais tarde, no século IX, a.C., na Grécia antiga aproximadamente 200 anos antes da fundação de Roma, foram criadas as Leis de Rodes, estabelecendo as bases do processo de avaria grossa, pois “se repartiam os prejuízos entre os donos da embarcação  os da carga, se um acontecimento, durante a viagem, obrigasse o capitão a provocar, por exemplo uma varação para salvar o navio e a carga, ou se para salvar a embarcação de tempestades ou outras fortunas do mar, o capitão tivesse de fazer o alijamento de cargas” (RIBEIRO, 1994).

O primeiro contrato de seguro, propriamente dito, foi descoberto em 1347 e, em 1370, o primeiro cosseguro, ambos em Genova. Todos ligados à navegação mercantil. Em 1385, em Piza, tem-se registro da primeira apólice, cujo nome deriva do italiano polizza, que significa “promessa”.(GUSTAVA HENRIQU W, AZEVEDO, 2008)

Em 1962, o inglês John Graunt (1620-1674), em seu livro Natural and political observations mentioned in a following índex, and made uppon bills of mortality demonstrou fatos muito importantes que estudos posteriores confirmaram que a regularidade de certos fenômenos vitais que antes eram considerados unicamente ao acaso, o excesso de nascimentos de criança do sexo masculino e a distribuição aproximadamente igual de ambos os sexos na população em geral, o alto coeficiente de mortalidade nos primeiros anos de vida e a maior mortalidade nas zonas urbanas em relação às rurais.

No século XVIII, surgem as primeiras companhias seguradoras no ramo Vida e esta atividade ganha grande impulso durante o século XIX, sobretudo na Grã-Bretanha. (HURTADO, 2000)

O seguro é entendido com um plano ou dispositivo social que combina os riscos de indivíduos de um grupo, utilizando fundos contribuídos pelos membros desse grupo para pagar pelas perdas. É uma operação que toma forma jurídica por meio de um contrato, em que uma das partes (segurador) se obriga com a outra (segurado ou beneficiário), mediante o recebimento de uma importância estipulada (prêmio), a compensá-la (indenização) por um prejuízo (sinistro), resultante de um evento futuro, possível e incerto (risco), indicado no contrato.

2.1.2 Abordagem de seguros e previdência no Brasil

O Brasil começa a ser levado a sério com a vinda da Família Real, em 1808. Apenas a partir daí começa a haver uma preocupação com o desenvolvimento, entre eles a criação do Banco do Brasil, abertura dos portos ao comercio internacional, permissão para abertura de fábricas etc. Após abertura econômica, foi criada, também em 1808, a primeira companhia seguradora chamada Boa-Fé, cujas normas se regulavam pela Casa de Seguros de Lisboa e, em seguida, também na Bahia, foi autorizado à atividade da companhia de Seguros Conceitos Público.(AZEVEDO, GUSTAVO HENRIQUE, 2008)

Por meio de Decreto-lei nº 73, em 1966, o governo instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados, Criando o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), sendo esta uma espécie de “controladora” do mercado segurador, responsável pelo controle e pela fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.

Em 1951, é fundada, no Rio de Janeiro, a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg).

Em 1971, é criada a fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg), promovendo o aperfeiçoamento do mercado de seguros por meio do desenvolvimento e da disseminação de conhecimento e da capacitação de profissionais, formando e habilitando corretores de seguros, além de atuar no ensino superior, após autorização do MEC, em 2005, conferindo grau de bacharelado em Administração, com linha de formação em seguros e previdência privada, tornando-se, assim, o braço acadêmico do mercado segurador.(FENASEG, 2004)

A previdência surgiu a partir da necessidade de se amenizar possíveis impactos de eventos inesperados por conta de incertezas futuras e promover a tranquilidade, uma vez que as atividades laborais cessam. No Brasil, a Previdência Social iniciou-se na década de 20, restrita às categorias mais organizadas.

Nas últimas duas décadas, à medida que o número de beneficiários cresceu, aumentou se também a expectativa de vida e diminuiu-se a taxa de fecundidade, logo o equilíbrio entre o número de trabalhadores ativos e aposentados foi abalado. Segundo Chan, Silva e Martins (2010), o envelhecimento da população contribuiu para a redução do número de contribuintes, e para o aumento do número de beneficiários, cujo equilíbrio é um pressuposto básico do sistema de repartição simples utilizado pela Previdência Social. Este desequilíbrio proporcionou ao Estado uma dificuldade em prover uma aposentadoria que mantivesse o nível e a qualidade de vida dos trabalhadores, impulsionando a criação de instrumentos de previdência complementar, para manter a qualidade de vida dos trabalhadores.

Segundo Nobre (1996, p. 87), A expressão ‘previdência privada’, no sentido usado no Brasil, objetivou identificar o espaço não coberto pela previdência social, de forma a proporcionar ao participante um benefício adicional ao oferecido pela previdência social pública, visando manter sua renda nos mesmos níveis de quando ele estava em plena capacidade laborativa.

Entre 1994 e 2011 a previdência privada teve um aumento de 42 % no volume de ativos, indicando uma crescente adesão da população a essa modalidade de investimento, bem como, uma conscientização a respeito do futuro. Esse fato fez com que crescesse também o envolvimento dos participantes com as atividades das Entidades de Previdência Complementar, cuja transparência na gestão dos planos tornou-se um requisito básico. Parte deste requisito está ligada à demonstração de solvência, que, no caso de Entidades de Previdência Complementar, se refere à capacidade de honrar com os seus compromissos futuros. Segundo Chan, Silva e Martins (2010), um dos principais riscos de insolvência reside no descasamento dos ativos com as necessidades compostas pelos passivos do plano.

2.1.3 Origem, evolução histórica e importância da contabilidade

Apensar de o Frei Luca Pecíolo não ter sido o criador do método das partidas dobradas, o tratado de matemática por ele publicado, no século XV, denominado AritméticaGeométricaProporzioni e Proporzionalità, contribuiu tanto para a sua divulgação por toda a Europa como para a criação do que se convencionou chamar de escola italiana de contabilidade. (SOUZA, SILNEY, 2007)

A escola inglesa ganhou importância, principalmente pela evolução do comércio e influência em outros países. A crise econômica de 1929 a 1932 exigiu a adaptação da contabilidade às necessidades de um sistema de informação dos negócios, abrindo espaço para a evolução da escola americana e para a criação do AICPA (American Institute of Certified Public Accountants).

Um dos principais marcos da contabilidade brasileira foi a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404, de 1976), que, além de estabelecer normas contábeis detalhadas, possibilitou a separação da contabilidade para fins fiscais e societários.  O Ibracon é, por delegação do CFC, o órgão responsável por estabelecer as normas contábeis a serem seguidas pela profissão.

A contabilidade Gerencial surgiu com o aparecimento das organizações com vários níveis hierárquicos, na época da Revolução Industrial. A contabilidade deve ser vista como uma ferramenta gerencial fundamental, responsável por um fluxo contínuo e ordenado de informações nas empresas, suprindo os tomadores de decisões de dados confiáveis e úteis.

A Contabilidade Financeira se depara com o desafio de avaliar os ativos intangíveis e intelectuais de uma empresa.

Basicamente, as companhias de seguros desempenham duas funções: underwriting (atividade operacional propriamente dita) e financeira ou patrimonial (gestão dos recursos arrecadados). Os principais procedimentos contábeis a serem adotados por uma seguradora são:

  1. a)As receitas de prêmios são contabilizadas pelo seu valor total, quando da emissão da apólice e reconhecidas mensalmente nas contas de resultados pelo início da vigência do risco e pelo valor proporcional, segundo o transcorrer do risco.
  2. b)As despesas de comercialização são diferidas quando da emissão da apólice e também reconhecidas nas contas de resultados mensalmente, com base no prazo de vigência do risco.
  3. c)Incluem-se nesses conceitos os prêmios não ganhos, sinistros e despesas de comercialização relativas a cosseguros, resseguros e retrocessão.
  4. d)Os sinistros devem ser registrados contabilmente quando avisados. A provisão é constituída, muitas vezes, em valores estimados.

As demonstrações contábeis devem ser elaboradas em conformidade com os princípios contábeis previstos na legislação societária e nas normas do CNSP e regulamentadas por instruções da Susep.

            2.1.4 O mercado atual de seguro

O mercado de seguros é atualmente constituído de cerca de aproximadamente 130 companhias de seguros, 35 empresas de previdência privada aberta, 10 empresas de capitalização, 32 mil corretores de seguros pessoas físicas e 12 mil pessoas jurídicas.

No Brasil, as seguradoras caracterizam-se por operarem em vários ramos. A falta de especialização das seguradoras brasileiras é vista por alguns críticos como um problema, pois não é muito fácil administrar diversas carteiras com riscos, públicos, tamanho e rentabilidade tão distinta. (SOUZA, SILNEY, 2007)

O setor de seguros propriamente dito responde pela maioria do mercado, proporção que tende a diminuir com o crescimento dos mercados de previdência privada e capitalização. Seu Faturamento supera a casa dos 20 bilhões de reais, para um crescimento em torno de 15% ao ano.

2.1.5 Gestão de risco atuarial

Risco pode ser entendido com a métrica relativa a possíveis perdas imputadas a entes econômicos frente às incertezas relativas à suas atividades.   A gestão ou gerenciamento de risco pode ser definido como o conjunto de pessoas, métricas de controle e sistemas direcionados a dimensionar e controlar os riscos identificados e associados ao ente econômico. (RODRIGUES, JOSÉ ANGELO, 2008)

Pode-se definir um risco atuarial como um fenômeno que tem consequências econômicas e que está sujeito a incertezas com respeito a uma ou mais causas das variáveis do risco atuarial: ocorrência, prazo e severidade. Embora os cálculos atuariais e os princípios de apuração dos riscos não façam parte do escopo do artigo, delinea os princípios e práticas para melhor entendimento dos conceitos abordado pelos profissionais.

O fato de o campo de atuação para a Gestão de Risco Atuarial envolver pessoas ou bens determina uma bifurcação que se abre a dois grandes segmentos de risco atuarial: os riscos pessoais, envolvendo os seguros de pessoas (incluindo previdência), e os riscos elementares, em que encontra uma expressiva matriz de possibilidades.

Estes dois elementos de risco deixam claro que não há uma receita única nem mesmo simples para se fazer a Gestão de Risco Atuarial. Esta Gestão estará baseada em um conjunto de instrumentos, em uma coleção de ferramentas temáticas, flexíveis e adaptáveis a cada uma das circunstâncias, que expressam a necessidade de se levar solvência a eventos que estejam sob as variáveis do risco atuarial. Isto envolverá princípios, metodologias e padrões de uso dessas ferramentas, questões ligadas essencialmente à compreensão do profissional atuário.

A prática da profissão atuarial – e consequentemente a prática da Gestão de Risco Atuarial – estará baseada e submetida a três abordagens fundamentais:

(a)    Princípios: Posições fundadas na observação e experiência. Princípios só serão alterados se mudanças fundamentais ocorrerem em nossa compreensão do mundo observado.

(b)   Metodologias: Descrições de aplicações de Princípios para áreas definidas de prática.  Considerando que Metodologias representam o estado de arte é provável que elas mudem conforme novas técnicas sejam desenvolvidas em várias áreas de prática.

(c)    Padrões: Regras de comportamento, incluindo em particular diretivas sobre quando e como o julgamento profissional deve ser empregado. Alguns padrões são prescrições de conduta profissional e normalmente não estão sujeitos a mudanças. Outros envolvem julgamentos necessários para serem aplicados em Princípios e Metodologias, a circunstâncias de práticas, podendo mudar conforme mudem essas circunstâncias.

A Gestão do Risco Atuarial deve ser vista como um conjunto de ações e processos que visam reduzir o impacto de uma ou mais variáveis do risco atuarial, estando às ações do administrador desses riscos subordinadas a um conjunto de regras que atendam ao interesse da solvência desses riscos.

2.1.6 Provisões técnicas

A provisão de prêmios não ganhos representa a parcela do prêmio correspondente ao período do risco ainda não decorrido. Sua sistemática de calculo baseia-se na apropriação dos prêmios, pela competência, com base nas apólices em vigor na data do cálculo.

A constituição das provisões de riscos decorridos objetiva darem cobertura aos sinistros ocorridos e ainda não avisados, relativos aos ramos de seguros de riscos decorridos, nos quais o prêmio é pago mensalmente e a receita é ganha no período de vigência da fatura mensal. A provisão matemática deve ser constituída trimestralmente e compreender todos os compromissos relativos aos contratos de seguro de vida individual em vigor, em suas várias modalidades, em conformidade com o previsto nas notas técnicas atuariais aprovadas pela Susep.

As sociedades seguradoras devem constituir semestralmente um fundo de garantia de retrocessão correspondente a 15% do Lucro que a operações de retrocessões do IRB proporcionarem à sociedade.

A provisão de sinistros a liquidar é constituída com base em estimativas do valor provável dos pagamentos, baseada nos avisos recebidos até a data do balanço.  A provisão de sinistros a liquidar do ramo vida correspondente ao respectivo capital segurado. No seguro saúde, a reserva de sinistro é constituída pelo valor do reembolso pleiteado pelo segurado tomando como base a documentação apresentada, após o atendimento.

As companhias de seguro devem constituir, além das provisões técnicas comprometidas e não comprometidas, um fundo de garantia operacional e as seguintes provisões técnicas para a garantia de suas operações e para assegurar o direito de seus clientes.

As provisões técnicas constituídas pelas sociedades seguradoras são cobertas conforme as diretrizes do Conselho Monetário Nacional.   Os bens garantidos de resevas técnicas e fundos serão registrados na Susep e não poderão ser alienados, prometidos ou de qualquer forma gravados sem sua prévia autorização, sendo nulas de pleno direito as alienações realizadas ou os gravames constituídos (art. 85 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966).

A exposição ao risco é um dos fatores que mais influencia o mercado de seguros. Os riscos são os elementos essenciais de um contrato de seguros e estão divididos em riscos ordinários (seguráveis) e riscos extraordinários (não seguráveis).  Os riscos extraordinários são associados ás intempéries da natureza e às guerras.  Em principio, não podem ser segurados e, se o forem, precisam de condições especiais.

O grau máximo de responsabilidade de uma seguradora pode assumir está diretamente relacionado ao seu ativo liquido. Isto é, capital social e reservas, livres de quaisquer ônus. Assim, cada seguradora terá, em função desta quantia, um valor limite para suas operações, o limite operacional.

Os limites técnicos são fixados por ramo de seguros e poderão oscilar do limite operacional. No entanto, o limite técnico de um ramo de seguro não pode ser inferior ao limite técnico mínimo estabelecido pelo IRB para o respectivo ramo ou modalidade de seguro.

Cosseguro é a operação na qual se reparte um determinado risco de um determinado segurado entre duas ou mais seguradoras. No Cosseguro, são emitidas tantas apólices quantas forem às empresas envolvidas, ou apenas uma apólice para uma das companhias, denominada líder.

O resseguro, o seguro do seguro, é a operação na qual um segurador tem determinado risco diminuído pela atribuição a outro segurador de parte da responsabilidade e do premio recebido.

A retrocessão é um resseguro que o ressegurador faz das responsabilidades que recebeu, acima de seus limites, pulverizando o risco.

A margem de solvência corresponde á suficiência do ativo liquido em relação ao montante igual ou superior aos seguintes valores:

(a)    0,20 vezes do total da receita liquida dos prêmios emitidos nos últimos 12 meses;

(b)   0,33 vezes a media anual dos sinistros retidos nos últimos 36 meses.

As seguradoras devem ter um capital mínimo, ou seja, o capital social das sociedades seguradoras não poderá ser inferior ao limite fixado pelo CNSP, compreendendo parcelas fixa correspondente à autorização para atuar em determinados grupamentos de seguros e de parcela variável, para operar em cada uma das regiões dos pais.

Respeitadas as características específicas de cada empresa, suas crenças e valores, a visão estratégica e sua administração e a sua missão, entre outros, um sistema de informação de apoio á gestão em sinergia com um sistema de informação de apoio à operação deve proporcionar à alta administração de uma empresa, entre outras coisas, a possibilidade de tomar decisões com maior grau de probabilidade de acerto e êxito.

2.1.7 Objetivos da Análise dos indicadores de Desempenho

Iludicibus (1998, p 21) destaca sobre o processo de análise, onde:

O anseio de analisar os demonstrativos contábeis, e de seus relacionamentos numéricos e extrair indicações de importância para determinado interesse decisório de ordem econômica é tão antigo quanto à existência da contabilidade.

 Para início deste processo é importante ressaltar que a análise econômico-financeira não é solução para todos os problemas e dificuldades que a seguradora está enfrentando, ela tem suas limitações.

Silva, A (1999, p. 113) comenta que “a análise em nenhum momento apresenta soluções, mas identifica os problemas a serem investigados, sendo, na verdade, um instrumento de controle da administração da seguradora.”

Ainda neste contexto, Silva, A (1999 p.114) informa dois processos importantes que devem ser observados no processo de análise:

  1. a)A temporalidade das operações, isto é, deve ser elaborada á vista de diversas demonstrações financeiras em sequência cronológica, de pelo menos, três exercícios, a fim de constatarem-se as tendências, bem como o desempenho da empresa;
  2. b)Deve ser comparativa, ou seja, confrontando-se os índices da seguradora analisada com os índices-padrão do mercado.

 O processo de análise torna-se possível, pela aplicação do método de calculo de cocientes, que é um procedimento de análise que compara valores, relacionando os itens e grupos dos demonstrativos contábeis e financeiros.

Iudicibus, (1998, p. 98) opina sobre essa metodologia como:

A técnica de análise financeira por quocientes é um dos mais importantes desenvolvimentos da contabilidade, pois é muito mais indicado comparar, digamos, o ativo corrente com o passivo corrente do que simplesmente analisar cada um dos elementos individualmente.

Nos tópicos seguintes serão abordados os principais indicadores econômico-financeiros que são utilizados, e outros, que de uma forma geral, também atendem os outros segmentos da Economia Brasileira.

3 Metodologia

Visando alcançar o objetivo proposto e a geração de conhecimentos para avaliação de alternativas para validação dos Passivos Atuariais através da análise dos indicadores econômico-financeiros, o processo de desenvolvimento será baseado nos dados históricos do balanço patrimonial de 2009, 2010 e 2011, visando à qualificação do Passivo Atuarial. Pretende-se que a pesquisa estabeleça um processo alternativo de avaliação qualitativa dos ativos frente à reserva técnica, tendo em vista que a obtenção dos dados explicativos sobre a importância do balanço patrimonial é compatível para demonstrar o equilíbrio financeiro e constatar que as reservas técnicas são suficientes.

Quanto aos procedimentos, serão adotados critérios secundários, tais como: periódicos, revistas científicas, livros, estudos exploratórios, ou seja, pesquisa bibliográfica e documental e por fim, experimento dos indicadores econômico-financeiros objeto do estudo para validação dos resultados.

Como estudo de caso, será utilizada as empresas Capemisa S/A, Icatu Seguros S/A, Mongeral S/A, MetLifes S/A, Zurich S/A e Sul América S/A, através do método de investigação qualitativa e teorias organizacionais, observando diversas variáveis, tais como: balanços patrimoniais e indicadores econômico-financeiros dos últimos fechamentos de 2009, 2010 e 2011, com o objetivo de aplicar e analisar as informações disponíveis no período.

A técnica de pesquisa e investigação será a de observação direta em função do histórico dos indicadores e observação direta extensiva em função da análise de conteúdo e testes que serão executados nos balanço patrimonial e informações disponibilizadas pela SUSEP.

Discussão dos resultados

Os índices utilizados para análise podem ser reunidos em cinco grupos, que são: Estrutura de Capital, Rentabilidade, Atividade Operacional I e Atividade Operacional II; os quais foram agrupados em razão do conteúdo de obras pesquisadas, que tratam deste tema para as operações de seguro e Previdência.

Os índices relacionados à Estrutura de Capital, evidencia a relação entre capitais próprios e de terceiros identificando o grau de alavancagem.  Este grupo é formado pelos indicadores de Grau de Endividamento, Alavancagem Liquida, Alavancagem Bruta, Grau de Endividamento, Grau de Alavancagem, Grau de Imobilização, Composição do Endividamento, Cobertura Vinculada e Arrecadação.

Os índices relacionados á Liquidez demonstram a capacidade de pagamento aliada a adequada aplicação de recursos para cobrir as provisões técnicas. Este grupo é formado pelos indicadores de Índice de Liquidez Geral, Índice de Liquidez Corrente, Índice de Liquidez Seca, Índice de Solvência Geral e pelo Índice de Liquidez Operacional.

Os índices relacionados à Rentabilidade demonstram e possibilitam a analise do retorno obtido da utilização dos ativos operacionais e financeiros. Estes indicadores podem ser utilizados de diversas formas, além de obter o retorno obtido nas aplicações financeiras, eles também, podem medir a eficiência da gestão do caixa; auferindo a rentabilidade desde uma aplicação de curto prazo até projetos de investimentos e aplicações de longo prazo. Este grupo é formado pelos indicadores de Retorno sobre os Ativos Financeiros, Rentabilidade do Ativo (ROI), Rentabilidade do Patrimônio Liquido Médio (ROE), Índice do Resultado Financeiro e Giro do Ativo.

Os índices relacionados às Atividades Operacional I e II são indicadores que irão demonstrar e avaliar o desempenho nas suas principais atividades, ou seja, a comercialização e o relacionamento com o mercado. Este grupo é formado pelos indicadores de Retenção de Terceiros, Retenção Própria, Provisões de Sinistros a Liquidar, Coeficiente de Geração de Resultados Futuros, Sinistralidade, Comercialização, Despesas Administrativas, Índice de Overhead, Índice Combinado, Índice Combinado Ampliado, Prêmio Margem, Coeficiente de Formação de Provisões Técnicas e Recuperação de Sinistros.

4.1 Considerações sobre os Indicadores econômicos financeiros.

Estes foram os principais indicadores econômicos financeiros de avaliação de desempenho e performance para utilização específica em empresas de seguros e previdência, no entanto, a intenção não foi esgotar o tema e sim de apresentar os principais índices utilizados pelo mercado e também, os decorrentes da experiência dos autores quando atuaram no mercado de seguros.

Diante do contexto deste capítulo, a análise dos resultados como desempenho e alternativa para análise com o uso dos indicadores econômico financeiros é uma técnica de análise de balanços que visa também verificar a validade e a consistência das demonstrações contábeis, procurando ter uma padronização, que nesse caso, específico das seguradoras, é garantido pelas resoluções e normas das SUSEP, sendo que dessa forma, poderão se obter índices com uma melhor expressividade, por isso, seleciona os que julga representar a melhor alternativa para analisar o desempenho e a capacidade que os ativos de uma empresa de seguro e previdência possuem para cobrir seus passivos, tais como:

4.1.1 Índice de liquidez corrente

 Tabela 1 – Índice de Liquidez corrente

Índice de Liquidez Corrente 2009 2010 2011
Capemisa 752.816 707.153 855.362
Icatu 3.132.023 3.635.556 4.347.198
MetLife 61.123 83.437 12.998
Mongeral 60.890 68.413 86.599
Sul América 1.332.201 1.114.660 2.766.898
Zurich 68.879 46.370 126.409

 Fonte: dados da pesquisa

 O índice de Liquidez Corrente demonstra a capacidade de pagamento aliado à adequada aplicação de recursos para cobrir as cobrir as provisões técnicas e compromissos de curto prazo.  A formula é: Índice de Liquidez Corrente = Ativo Circulante dividido pelo Passivo Circulante.

4.2.1. Índice de Comercialização

Tabela 2 – Índice de comercialização

Índice de Comercialização 2009 2010 2011
Capemisa 0,0447 0,0370 0,0432
Icatu 0,2589 0,2738 0,1797
MetLife 0,3371 0,3707 0,3916
Mongeral 0,2483 0,2438 0,2224
Sul América 0,2303 0,2369 0,2552
Zurich 0,1881 0,1697 0,2119

Fonte: dados da pesquisa

O índice de comercialização mede os gastos com a comissão de corretagem, despesas da comercialização, agenciamento e etc. As despesas de comercialização retida também são diferidas em relação ao tempo de vigência da apólice e são consideradas de acordo com o percentual de retenção própria de riscos.

A formula é: Comercialização = Despesas de comissões retidas divididas pelo total de prêmios ganhos.

4.1.3. Índice combinado

Tabela 3 – Índice Combinado

Índice Combinado 2009 2010 2011
Capemisa 121% 104% 116%
Icatu 105% 109% 104%
MetLife 99% 106% 104%
Mongeral 98% 92% 85%
Sul América 107% 103% 101%
Zurich 104% 125% 78%

Fonte: dados da pesquisa

 O nome deste indicador já explica o seu significado, trata-se de uma somatória entre o índice de comercialização e o de eficiência administrativa. O resultado desse indicador é alto, em relação aos demais vistos, se superior a 100% tem-se uma situação de descapitalização da empresa para manutenção da atividade; enquanto que se atingir um índice menor que 100% tem-se a situação de capitalização de recursos originários da operação.

Silva, A. (1999 p.137) comenta sobre este índice como sendo “o indicador que reflete o resultado das operações básicas de seguro, estabelecendo uma relação entre receitas e despesas da seguradora de natureza exclusivamente operacional.”

Sua formula é: Índice combinado = Sinistros Retidos + Despesas de Comercialização + Despesas Administrativas divididas sobre o total de prêmios ganhos.

4.1.4 Índice de Sinistralidade

Tabela 4 – Índice de Sinistralidade

Índice de Sinistralidade 2009 2010 2011
Capemisa 0,6908 0,6411 0,6600
Icatu 0,5039 0,5339 0,6343
MetLife 0,4393 0,4632 0,4251
Mongeral 0,3308 0,3335 0,3081
Sul América 0,6407 0,5968 0,6013
Zurich 0,5604 0,7958 0,3289

Fonte: dados da pesquisa

 Com a finalidade de avaliar o índice de sinistralidade da companhia, ou seja, quanto de sinistros retidos a empresa suportou em determinado período. Trata-se de uma das principais despesas de uma seguradora, refere-se às indenizações aos segurados em decorrência do acontecimento do sinistro.  Sua formula é: Sinistralidade = Sinistros Retidos divididos sobre o total de Prêmios Ganhos.

4.1.5 Eficiência Administrativa

Tabela 5 – Índice de Eficiência Administrativa

Eficiência Administrativa 2009 2010 2011
Capemisa 0,4768 0,3623 0,4604
Icatu 0,2883 0,2807 0,2061
MetLife 0,2154 0,2230 0,2227
Mongeral 0,4042 0,3473 0,3196
Sul América 0,1980 0,1955 0,1550
Zurich 0,2952 0,2806 0,2366

Fonte: dados da pesquisa

 Este índice é conhecido como “Custo Administrativo” onde espelha o custo administrativo da seguradora. Propõe como formula: Eficiência Administrativa = Despesas Administrativas divididas sobre o total de prêmios ganhos.

4.1.6 Margem liquida

Tabela 6 – Índice de Margem Liquida

Margem Liquida 2009 2010 2011
Capemisa 0,1553 0,1099 0,1384
Icatu 0,2788 0,1873 0,1409
MetLife 0,2026 0,0595 0,0587
Mongeral 0,0054 0,0391 0,0253
Sul América 0,1548 0,1910 0,1036
Zurich 0,0092 0,0088 -0,0158

 Fonte: dados da pesquisa

 Este índice é a razão entre o premio ganho e o lucro liquido, apurado em quantas vezes o primeiro é superior ao lucro liquido, objetivando aferir se a seguradora está tendo resultado financeiro em sua operação.

4.1.7 Rentabilidade do Patrimônio Liquido

Tabela 7 – Índice de Rentabilidade do Patrimônio Liquido

Rentabilidade  do Ativo 2009 2010 2011
Capemisa 5,14% 6,09% 7,05%
Icatu 20,08% 12,20% 17,97%
MetLife 46,36% 10,03% 9,77%
Mongeral 4,38% 18,82% 12,82%
Sul América 18,39% 24,27% 13,40%
Zurich 2,20% 1,28% -4,38%

Fonte: dados da pesquisa

 Este é um indicador clássico, é encontrado em diversas obras que tratam do assunto, que propõe auferir o retorno com os recursos próprios (Patrimônio Liquido). A formula é: Rentabilidade do Patrimônio Liquido =  Resultado Liquido do Exercício dividido pelo Patrimônio Liquido.

4.1.8 Solvência I

Tabela 8 – Índice de Solvência I

Solvência I 2009 2010 2011
Capemisa 516,40 29,60 28,10
Icatu 3,16 2,55 2,29
MetLife 2,70 2,46 2,54
Mongeral 4,13 3,91 3,46
Sul América Não informado Não informado 1,98
Zurich Não informado 2,94 1,37

 Fonte: dados da pesquisa

 O índice permite avaliar com objetividade a atuação da sociedade e as garantias que ela oferece ao mercado consumidor. A margem de solvência deve corresponder a uma suficiência no ativo liquido da sociedade, de forma a poder dar cobertura aos seguintes montantes.

  1. a)20% dos prêmios emitidos líquidos e retidos, dos últimos 12 meses.
  2. b)33% da média anual dos sinistros retidos, dos últimos 36 meses.

 A empresa deverá apresentar em nota explicativa o valor da margem de solvência que será o maior entre os dois métodos de calculo.

A formula é: Solvência I = Valor do Patrimônio Liquido Ajustado dividido pelo Valor apurado para o Calculo da Margem de Solvência, especificados nas alíneas a) e b) acima.

4.1.9 Solvência II

Tabela 1 – Índice de Solvência II

Fonte: dados da pesquisa

Solvência II 2009 2010 2011
Capemisa 43,60 29,76 5,40
Icatu 3,96 3,37 1,87
MetLife 1,83 1,70 1,56
Mongeral 2,34 2,38 1,75
Sul América Não informado Não informado 1,54
Zurich Não informado 2,34 1,22

Solvência II é um pacote de medidas consolidadas para melhorar o sistema de solvência de empresas de seguro localizadas na União Europeia e que tem como finalidade substituir o regime criado na Europa na década de 1970 e aperfeiçoado na década de 1990. Sua meta principal é desenvolver um sistema para determinar o montante de capital que cada segurador deveria possuir para garantir que os segurados estejam adequadamente protegidos.

Todos estão familiarizados com o conceito de capital mínimo tal como é praticado hoje. No entanto, as normas de Solvência II introduziram neste particular novos conceitos, ou seja, a apuração do Minimum Capital Requirement (MCR), por meio de uma fórmula simples, e a introdução do conceito de Solvency Capital Requirement (SCR), possivelmente calculada, utilizando uma abordagem padrão teórica ou utilizando modelos de risco interno. Tanto a abordagem padrão quanto os modelos de risco interno precisam levar em consideração uma ampla série de modelos de classe de risco, inclusive riscos de subscrição, de mercado, de crédito, de liquidez e operacional, em que as exigências de capital serão determinadas de acordo com a exposição geral ao risco apresentada pela empresa. A agregação de risco, portanto, é crucial, uma vez que as reduções de capital por meio da diversificação estão diretamente relacionadas à agregação e à dependência de riscos entre às diversas classes de risco.

Isto representa uma mudança drástica. Essencialmente, entende-se que, ao prestar essa garantia, as normas de Solvência II têm como propósito dar incentivos para a melhoria da gestão de risco dentro das empresas de seguro, exigindo que elas divulguem informações adicionais para melhorar sua transparência. A formula simplificada é: Solvência II = Valor do Patrimônio Liquido Ajustado dividido pela apuração do Capital Mínimo Requerido.

  1. Conclusão

Estes foram os principais indicadores econômicos financeiros de avaliação de desempenho para utilização específica em sociedades seguradoras. A implantação de uma análise de indicadores ou de qualquer modelo em uma entidade seguradora exige o envolvimento de equipes multidisciplinares das áreas técnicas de investimentos, atuarial, contábil e controladoria em função dos fundamentos de microeconomia, finanças aplicada, econometria, estatística e contabilidade que se entrelaçam no desenvolvimento das atividades.

É claro que o limiar teórico sempre caminhará a frente das aplicações práticas, porém o desenvolvimento de modelos que permitam uma análise de longo prazo e pelo elevado impacto de seus resultados à sociedade que com ela se relacionam, a estratégia comportamental e histórica dos números obtidos nos últimos três anos, demonstra que o assunto está em evidência entre os gestores e órgão regulador, entretanto, são raras as entidades que investem no desenvolvimento de um modelo próprio de análise.

A intenção não foi aplicar todos indicadores existentes e nem esgotar o tema, sim de apresentar os índices que julga serem os principais que estão nas obras pesquisadas.

Diante deste contexto, a análise dos resultados e desempenho com um modelo de análise que visa dar consistência e validar as demonstrações contábeis, procurando ter uma padronização dos procedimentos contábeis, que neste caso, uma padronização das seguradoras, é garantida pelas normas SUSEP.

Além disso, o profundo e detalhado conhecimento das regras de negócio da instituição, um resumo histórico, seu perfil, sua administração, os investimentos que efetua grupo econômico que pertence, os produtos que dispõem e o processo de comercialização é fundamental para o sucesso e implantação de um modelo de análise.  Tudo isto devidamente conjugado e dimensionado com os indicadores de analise econômico financeira, proporcionarão uma contextualização fiel da real situação da sociedade seguradora.

REFERENCIAS

 BRASIL. Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP. Resolução nº 08 de 21 de Julho de 1089.  Dispõe sobre a margem de solvência e ativo liquida das sociedades seguradoras.

Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP. Resolução nº 40 de 08 de Dezembro de 2000.  Estabelece o cálculo dos Limites Técnicos das Sociedades Seguradoras, e da outras providências.

 FIGUEIREDO, Sandra Maria Aguiar de. Contribuição ao Estudo de um estudo de um sistema de avaliação de desempenho em empresas de seguroenfoque na gestão econômica.  1991. Dissertação (Mestrado em Controladoria e Contabilidade) Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1991.

 FLORENTINO, Américo Mateus.  Análise de Balanço para Companhias de Seguro. São Paulo:  Editora de manuais técnico de seguro, 1976.

 AZEVEDO, Gustavo Henrique W.  Seguros, Matemática Atuarial e Financeira.  Editora Saraiva, 2008.

 SOUZA, Silney de. Seguros, Contabilidade, Atuária e Auditoria. Editora Saraiva 2007, Segunda Edição Revista e Atualizada.

 RODRIGUES, José Ângelo, Gestão de Risco Atuarial, Editora Saraiva, 2008.

 BEJAMIN, B. General Insurance, London.  W. Heinemann, 1977.