CRESCIMENTO VEGETATIVO E ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO – IMPACTO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA

CRESCIMENTO VEGETATIVO E ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO – IMPACTO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA

Nena Geruza Cei

Profa. Titular do Departamento de Contabilidade da PUC, Profa. da UNIFESP, Profa. Aposentada da FEA/USP, Doutora e Mestre em Controladoria e Contabilidade pela USP, Bacharel em Ciências Contábeis pela UFPA

wncei@uol.com.br

José Luíz Munhós

  Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, Professor Doutor da FIA-USP-IBGC

jlmunhos@uol.com.br

 Artigo recebido em 7/11/2012 – Aprovado em 19/11/2012

RESUMO:O artigo tem como objetivo investigar o impacto do crescimento vegetativo e do envelhecimento da população nas fontes de custeio da previdência social Brasileira e Chilena. Nos últimos 50 anos foi forte a redução na taxa de natalidade e o crescimento da expectativa de vida nos dois países. Este fenômeno exigiu de seus governantes uma atenção maior as suas estruturas de previdência fundamentadas no modelo de repartição simples, onde os cidadãos pertencentes à comunidade economicamente ativa tem papel fundamental na manutenção dos recursos para custeio dos aposentados e pensionistas. A pesquisa é bibliográfica e de análise de dados estatísticos obtidos dos institutos de estatística oficiais dos governos de ambos os países, suporta as projeções e análises apresentadas. Concluí-se dos dados analisados que continua havendo uma necessidade emergencial da revisão do sistema previdenciário, da estrutura de financiamento do sistema e dos prazos para a aposentadoria, em decorrência das mudanças do perfil vegetativo, do prolongamento da expectativa de vida e dos fenômenos econômicos ocorridos nas últimas décadas. São diversos os estudos que podem complementar essa pesquisa, como: Análise dos impactos da previdência complementar, como agente moderador do déficit previdenciário; Crescimento econômico, distribuição de renda e impacto no crescimento vegetativo; Privatização do sistema previdenciário; O impacto decorrente da maior participação da mulher no mercado de trabalho e os indicadores previdenciários, dentre outros.

PALAVRAS CHAVE: Previdência, Previdência Social, déficit previdenciário, Demografia, Crescimento Vegetativo, Envelhecimento, Longevidade.

ABSTRACT:  The paper aims to investigate the impact of vegetative growth and an aging population in the sources of funding welfare Brazilian and Chilean. Over the past 50 years there was a strong reduction in the birth rate and a strong increase in life expectancy in both countries. This phenomenon demanded of their leaders greater attention to its security structures based on simple distribution model, where citizens belonging to the economically active community has a fundamental role in maintaining the resources to fund the retirees. The literature review and analysis of statistical data obtained from official statistical offices of governments of both countries, supports the projections and analyzes presented. We concluded that the data analyzed there is an urgent need of revision of the pension system, the financing structure of the system and the time for retirement, due to changes in vegetative profile, the extension of life expectancy and economic phenomena occurring in decades. There are several studies which can complement this research, such as analysis of the impact of pension funds, as agent moderator pension deficit, economic growth, income distribution and impact on vegetative growth, privatization of the pension system, the impact of the increased participation of woman in labor market indicators and social security, among others.

KEY WORD: Security, Social Security, pension deficit, demography, vegetative growth, aging population, longevity.

  1. Introdução

No Brasil, o processo de medição e acompanhamento dos fenômenos demográficos tem início em 1871, com o advento da República. Nesse período, o governo sente a necessidade de ampliar os estudos nessa área, principalmente após a implantação do sistema de registro de nascimentos, casamentos e óbitos.

 Conforme histórico apresentado pelo IBGE, até o ano de 1934, o órgão passou por diversas mudanças de nomes e funções, quando nesse mesmo ano foi extinto o Departamento Nacional de Estatística, tendo suas atribuições transferidas para diversos ministérios.

 Assim, com a carência de um órgão que desenvolvesse e coordenasse todas às pesquisas estatísticas, em 1936 foi criado o Instituto Nacional de Estatística – INE e, em 1937, foi criado o Conselho Brasileiro de Geografia. Em 1938, o CBG foi incorporado ao INE, dando origem ao IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Trata-se de uma instituição da administração pública federal, que há 74 anos desenvolve o levantamento, acompanhamento, apuração, análise e divulgação de dados estatísticos de demografia, geografia e economia.

Para o desenvolvimento deste trabalho, tornou-se necessária à análise dos movimentos demográficos e de renda, em função de o sistema atual de previdência estar apoiado no princípio de que as pessoas pertencentes à economia ativa financiam por meio de suas contribuições, o pagamento das aposentadorias e dos benefícios das pessoas inativas, tornando-se, assim, de vital importância às pesquisas e os estudos do IBGE para a análise desse aspecto, uma vez que a garantia do caixa, (entrada de valores) para a manutenção do sistema é alcançada com à contribuição dos participantes ativos. Em caso contrário, o sistema ficará cada vez mais dependente das demais fontes de custeio isto é, do Estado, das Empresas e o do próprio participante, com aumento de suas alíquotas de contribuição ou com a diminuição de benefícios.

 No Chile, os registros históricos mostram que o surgimento do processo de acompanhamento Demográfico e Estatístico ocorreu em 1778-1779, com a solicitação feita pelo governador Espanhol Agustim de Jauregui, tendo abrangido desde o deserto de Atacama até o Rio Maule. Em 1791, o Governador Ambrosio O`Higgins realizou nova estatística por meio dos livros paroquiais. Durante o período colonial contava-se com um sistema simples de acompanhamento que registrava as rendas, gastos, importações, exportações, produção de ouro, prata e cobre, entre outras. Também faziam um controle dos registros de nascimentos, batismos e mortes, com a edição de livros estatísticos e de levantamentos demográficos.

 No governo de Manuel Bulnes, em 1843 foi editado um decreto que cria uma Oficina de estatística, com o objetivo de gerar um estudo com dados técnicos da real situação do Chile. Em 1853, o Instituto foi oficializado. Durante os anos de 1893 a 1928 foram gerados diversos livros com dados estatísticos, que refletiam movimentos de demografia, trabalho, produção e economia. Evidenciava-se, neste período, um interesse do Governo em ter fontes de dados, para poder analisar e projetar suas demandas sociais e estabelecer planos para as tomadas de decisões políticas no fomento de atividades que satisfizessem estas movimentações.

 O Chile possui um Instituto, o INE – Instituto Nacional de Estatísticas, de sigla idêntica ao instituto existente no Brasil em 1937, que tem como atribuição, produzir e difundir as estatísticas oficiais do Chile com a mais alta qualidade e acessibilidade para os usuários. Visa contribuir com a eficácia e com a eficiência das políticas públicas, nos processos de tomadas de decisões do setor privado, nas investigações de interesse público e atender aos interesses dos cidadãos.

O trabalho é desenvolvido pelo instituto tendo como referência dez princípios, que estabelecem uma estrutura democrática e que deve ser desenvolvida com qualidade, ética, sem interferência política, utilizando-se de métodos estatísticos reconhecidos internacionalmente para permitir a geração de informações de alto nível qualitativo e quantitativo.

O sistema garante a confidencialidade das fontes primárias de dados, mantendo o sigilo das informações prestadas, tanto pelas pessoas jurídicas, quanto pelas pessoas físicas. Toda a legislação, os regulamentos e as normas são disponibilizados de forma clara e democrática para todos os usuários, definindo e estabelecendo os métodos estatísticos adotados na geração das informações e dados. Os padrões utilizados como referência são os internacionalmente reconhecidos e utilizados pelos organismos internacionais, com os quais são mantidos convênios e cooperações, de forma a fomentar a eficiência e a eficácia das informações geradas estatisticamente no Chile. Os métodos utilizados para tratamento dos dados foram baseados em metodologias estruturadas em manuais da ONU.

O objetivo de se efetuar uma análise do movimento demográfico do Chile, também é o de identificar se houve, em seu processo histórico, interferência das tendências e dos movimentos, na decisão de mudança dos modelos de previdência social existentes em 1980, para o modelo atual.

A seguir, apresentam-se, com base em dados estatísticos gerados pelos dois órgãos, o IBGE e o INE, os movimentos desses fenômenos acima relatados, para fundamentações e considerações posteriores.

  1. Crescimento da população e envelhecimento no Brasil e no Chile

O IBGE no ano de 2000, com revisão feita em 2004 realizou uma série de projeções publicadas em um trabalho denominado “projeção da população do Brasil por sexo e idade, para o período de 1980 a 2050”.

Nas décadas de 40 a 60, pôde-se observar um avanço da medicina com a criação e o desenvolvimento de diversos tratamentos e medicamentos, dentre eles os antibióticos, utilizados no combate das enfermidades infectocontagiosas que prolongaram a vida do ser humano em aproximadamente 17 anos, nesse período.

O mesmo movimento aconteceu no Chile, com fatores semelhantes influenciando a mudança. A melhoria das condições de saneamento básico e condições econômicas, sociais e financeiras, bem como com o desenvolvimento de campanhas públicas de vacinação em massa, de prevenção e de saúde, resultou em um aumento significativo da expectativa de vida dos cidadãos. Os índices de mortalidade e natalidade a partir dessa data diminuíram, gerando assim uma expansão da base da pirâmide etária.

Enquanto em 1940, a vida média do brasileiro mal atingia os 46 anos de idade; em 1980, a vida média já estava em 62,6 anos.

A população Chilena teve movimento crescente demográfico até a década de 60 quando passam a ser desenvolvidas as políticas de controle familiar e os anticonceptivos passam a ser comercializados em grande escala. O governo começa a desenvolver suas políticas públicas de saúde e vacinação. O impacto é imediato. O movimento migratório também interfere no movimento. Nesse momento, a curva se inverte, apresentando uma tendência de queda acentuada. No entanto, o número absoluto de cidadãos continuou crescente, projetando uma estagnação da população em números absolutos, em 2035. Nesse ano a população se estabiliza em aproximadamente 20.000.000 de habitantes. Como pode ser verificada no gráfico apresentado a seguir, a redução da taxa de natalidade e a ampliação da expectativa de vida projeta uma inversão na pirâmide etária do Chile. Assim pode-se perceber a estabilização do crescimento populacional:

Gráfico 1: Crescimento populacional real e estimado do Chile

Fonte: http://www.ine.cl/canales/chile_estadistico/demografia_y_vitales/proyecciones/Informes/Microsoft%20Word%20-%20InforP_T.pdf

São diversos os fatores que influenciaram essa tendência de estabilização populacional no Chile, apresentam-se os principais motivos a seguir:

  • O crescimento, apesar de quantitativamente positivo como pode ser evidenciado no gráfico anterior, perde sua capacidade de evolução com a redução da taxa de natalidade, demonstrando uma trajetória de redução e estabilização populacional, que fica mais visível, quando se projeta o crescimento de forma percentual a partir de 1955.
  • A urbanização ocorrida a partir dessa data permite a população, o acesso nas grandes capitais, a modos de planejamento familiar e inclui a mulher no mercado de trabalho, compondo a população economicamente ativa e fazendo com que ela passe a investir em sua carreira e a deixar a intenção de ser mãe para idades mais avançadas, ou, em alguns casos, até abdicando de ter filhos em prol da carreira.
  • A evolução dos níveis de escolaridade e as crescentes dificuldades financeiras e sociais na criação, educação e orientação por parte dos pais na formação de seus filhos são também fatores motivadores desse fenômeno, conforme pode-se observar no gráfico a seguir:

Gráfico 2: Evolução da taxa de crescimento no Chile

Fonte:http://www.ine.cl/canales/chile_estadistico/demografia_y_vitales/proyecciones/Informes/Microsoft%20Word%20-%20InforP_T.pdf

Por esses fatores, os índices de melhoria da taxa de mortalidade infantil e o aumento da expectativa de vida, que influenciaram positivamente no crescimento populacional, foram anulados.

Segundo a Dra. Villavicencio, da subsecretaria de saúde pública do Chile houve uma política de saúde pública na qual se pode constatar, segundo seus estudos, que 99% dos partos passaram a ter assistência profissional reduzindo a mortalidade no parto. O governo desenvolveu programas de educação sexual de controle de natalidade, as mulheres passaram a adotar o planejamento familiar, tendo seus filhos em faixas de idade maiores e em intervalos de um filho para o outro, também mais amplos. Houve um acompanhamento dos setores públicos, estimulando a redução da quantidade de filhos, com o planejamento familiar e com políticas de anticoncepção. O aumento das condições de saneamento básico e a disponibilização de água potável para quase toda a população alcançaram índices de atendimento de 91% das residências, permitindo a redução das doenças crônicas, principalmente decorrentes da falta de higiene e limpeza, proporcionando melhores condições de vida e saúde e também uma melhor nutrição. Quanto à melhoria do nível e grau de educação da população chilena, em 2006, 95% da população era alfabetizada.

O Chile tem apresentado um movimento de crescimento populacional feminino, constante desde 1995, superior ao contingente masculino, o que também interfere no crescimento demográfico, uma vez que as relações matrimoniais diminuem, reduzindo as gestações e propiciando um ciclo repetitivo de redução demográfica.

Para poder avaliar esse fenômeno, a seguir apresenta-se o comportamento evolutivo do excedente feminino na população total do Chile:

Gráfico 3: Excedente feminino, na população total Chilena

Fonte:http://www.ine.cl/canales/chile_estadistico/demografia_y_vitales/proyecciones/Informes/Microsoft%20Word%20-%20InforP_T.pdf

Com relação à fecundidade, ao acompanhar os movimentos estatísticos, chileno e brasileiro, ambos apresentam-se em declínio desde 1970. Na década de 1950, no Chile, a taxa apresentava-se em 4,95, contra 6,15, no Brasil, quando ocorreu o seu maior índice de natalidade. No Chile a maior taxa de nascimentos ocorreu, em 1960, apresentando 5,49. Pode-se perceber esse movimento, acompanhando os dados dessa evolução, pela tabela apresentada a seguir:

Tabela 1: Taxas de fecundidade total por quinquênio de 1950 a 2050, no Brasil e no Chile:

Quinquênios Brasil Chile
% %
1950-1955 6,15 4,95
1955-1960 6,15 5,49
1960-1965 6,15 5,44
1965-1970 5,38 4,44
1970-1975 4,72 3,63
1975-1980 4,31 2,80
1980-1985 3,80 2,67
1985-1990 3,10 2,65
1990-1995 2,60 2,55
1995-2000 2,45 2,21
2000-2005 2,35 2,00
2005-2010 2,25 1,94
2010-2015 2,16 1,89
2015-2020 2,09 1,85
2020-2025 2,02 1,85
2025-2030 1,95 1,85
2030-2035 1,90 1,85
2035-2040 1,85 1,85
2040-2045 1,85 1,85
2045-2050 1,85 1,85

Fonte: Dados do Brasil:  IBGE 2004 -Dados do Chile: INE – Cepal 2006

Analisados os dados apresentados pelo IBGE, nos anos de 1950 a 1955 pode-se perceber uma base da pirâmide bastante representativa, em relação ao restante das faixas etárias. De 1956 até 1960, as condições sócio-econômicas do Chile favoreceram a continuidade do crescimento demográfico e notadamente uma expansão da base, pois movimentos migratórios internos continuaram acentuando a urbanização do Chile e, consequentemente, o crescimento dos participantes no sistema previdenciário. O país continuava com um taxa de fecundidade alta, da ordem de 5,49 em média, conforme pode ser observado no quadro anterior, e o país seguia o rumo de industrialização, provocando um maior êxodo rural e uma maior participação no sistema de previdência, o que levaria ao desequilíbrio da sua estrutura financeira já nessa década. Com as políticas de saúde e as descobertas em relação aos métodos anticoncepcionais e à descoberta de antibióticos, a indústria farmacêutica começa a produzir medicamentos em massa que permitem o controle das doenças mais graves e o prolongamento da vida. Inicia-se assim, a inversão da linha evolutiva e as taxas de crescimento começam a regredir. Defini-se então uma nova curva demográfica para o Chile, agora descendente e regressiva. No Brasil, o movimento manteve-se estável nesse período, com uma taxa de fecundidade de 6,15. O país apresentava um lema de crescimento, a economia estava sendo ampliada, principalmente pelo desenvolvimento da indústria interna e da criação das grandes empresas estatais.

Nos anos de 1965 a 1970, grandes movimentos políticos ocorrem em ambos os países, a economia, tanto do Brasil como do Chile sofre um abalo.

No Brasil, a crise do Petróleo e a queda nos rendimentos da bolsa de valores fizeram com que os mercados financeiros entrassem em colapso e a indústria perdesse o fôlego. No Chile, com a política nacionalista de Allende, ocorrem pressões externas por meio de “boicotes” econômicos principalmente dos Estados Unidos, reduzindo ou eliminando os empréstimos concedidos ao Chile, afetando sua economia fortemente dependente dessas fontes de recursos. A falta de empréstimos externos tira a sua capacidade de realizar e dar continuidade nos seus programas econômicos e políticos. O país entra em recessão. A crise leva a uma redução no crescimento demográfico na década de 1970.

Em 1975 observa-se uma continuidade no processo de redução das taxas de natalidade, pois fatores importantes ocorrem nesse período como: o crescimento do trabalho feminino e uma formação educacional maior, principalmente nos grandes centros. Referido fato levou as pessoas a planejarem melhor suas vidas, definindo quando, como e quantos filhos desejavam ter.

De 1975 até 2012, os indicativos descendentes da trajetória demográfica consolidam-se em ambos os países, desenhando um irreversível quadro descendente, que tende a se estabilizar no ano de 2020 no Chile e 2035 no Brasil, com uma taxa de fecundidade de 1,85.

Com relação aos movimentos de ajustes dos sistemas previdenciários, no Brasil apesar de serem de conhecimento do Governo, os movimentos demográficos do período, o regime previdenciário não sofreu modificações significativas que permitissem equalizar a estrutura da previdência a esses fenômenos e buscassem amenizar os seus efeitos. Consequentemente o reflexo veio a ser constatado na instabilidade de caixa apresentada, nos anos de 1990 a 2012.

Pode-se perceber, analisando os dados estatísticos apresentados pelo IBGE que nos anos 80, o “Cinturão” formado na Pirâmide do Brasil na faixa etária dos 10 aos 20 anos, antecipa o que viria ocorrer nos anos de 1990 a 2012 com o persistente déficit da previdência.

A população apresentada no “cinturão” amadureceria nos anos de 1990 e 2000 tornando-se ativa e necessitando de uma demanda do mercado, para ocupação e utilização dessa mão de obra.

 Já no Chile, tal desenho demográfico leva-o a introduzir em 1980, mudanças significativas no sistema previdenciário, privatizando em parte o sistema, optando por um regime misto de previdência pública e privada.

 Nesta época, o mesmo “cinturão” havia se formado no Chile, na faixa dos 10 aos 20 anos de idade; além disto, um aumento da expectativa de vida geral ocorre concomitantemente, tendo uma maior influência nas pessoas do sexo feminino, o que traria dificuldades de manter-se num sistema de repartição tripartite, como era o regime existente a época.

 Outro aspecto que pode ser observado no momento da implantação do Novo Plano no Chile foi à redução das taxas de mortalidade infantil, melhoradas em função da ampliação do saneamento básico, de um maior acesso aos serviços de saúde e de um aumento da escolaridade feminina. Quanto aos índices de mortalidade infantil, se comparados em 2000, com os dados apresentados pelo Brasil e pelo Chile, constata-se uma grande diferença. Enquanto, no Chile, ocorriam doze óbitos para cada mil crianças nascidas vivas, na faixa de crianças até um ano; no Brasil ocorriam, trinta óbitos por mil crianças. Todavia a redução no Brasil foi grande se comparada com as taxas de 1970, que apresentavam cem mortes para cada mil nascidos vivos.

Esse fenômeno teve influência direta no aumento da expectativa de vida do indivíduo, ampliando a sua sobrevida e influenciando na necessidade de geração de caixa para pagamentos de mais aposentadorias, por um período mais longo. Pode-se observar pelos dados demográficos apresentados pelo IBGE que a base da população nos anos 80 apresentava-se jovem no Brasil, com equilíbrio na composição entre os sexos, o que para o modelo de previdência vigente no país, na época, evidenciava uma situação confortável.

O Brasil apresentava pequeno custo com a população inativa e um grande contingente de pessoas com capacidade economicamente ativa, para que nos anos de 1990 e 2000 gerassem um grande desenvolvimento do país, produzindo riquezas. Daí o reiterado discurso de país do futuro.

Infelizmente nesse período, o Brasil deparou-se com dificuldades políticas e econômicas, com altos índices inflacionários, retração industrial, forte concorrência, processo de globalização, redirecionamento das áreas industriais para regiões com benefícios fiscais e com exigências salariais e sindicais menores, colapsos financeiros mundiais, como os da Ásia, México e Rússia, que fizeram com que o país tivesse um crescimento pífio. A consequência desses problemas políticos e econômicos foi uma grande ociosidade dessa capacidade produtiva no Brasil.

A seguir, apresenta-se o comportamento econômico, por meio dos gráficos de taxa média de crescimento do PIB, PIB per/capta e crescimento populacional no período, que explicam esse adormecimento do Brasil. Durante cerca de 30 anos (de 1980 a 2000), o crescimento econômico não correspondeu às necessidades apresentadas pelo país. A falta de capacidade de consumo, o desemprego e a o crescimento da economia informal, fez com que o crescimento das contribuições ao sistema, não fossem suficientes para manter e sustentar os pagamentos dos benefícios e pensões do sistema agravando a situação financeira.

 Gráfico 4: Evolução do PIB – Produto Interno Bruto do Brasil, no período de 1960 a 2000, em US$/per capta – Taxa média de crescimento por década.

Fonte: Dados Banco Central do Brasil – elaborado pelo autor

A recessão econômica evidente nos percentuais apurados de evolução do PIB Total do Brasil e a grande queda das taxas de crescimento do PIB per/capta apresentado nos gráficos, evidenciam a estagnação econômica e a grande perda no potencial de geração de riquezas por uma massa de trabalhadores ociosos no período. A pouca geração de valor econômico nesse período, inibiu a geração de fluxos de caixa para o sistema da previdência, não afetando somente os pagamentos das aposentadorias e pensões vigentes, mas também impactando nas demandas de caixa para pagamento e custeio dos benefícios assistenciais da previdência.

 Gráfico 5: Crescimento do PIB no Brasil nas décadas de 1960 a 2000

 Fonte: Dados Banco Central do Brasil – Elaborado autor

 Apesar da redução da taxa de crescimento populacional nesse período, a bolha de crescimento demográfico gerada em 1960, 1970 e 1980 não pode ser absorvida pela economia dos anos de 1980, 1990 e 2000, gerando assim níveis de desemprego elevados, uma economia informal crescente e uma informalidade do trabalho significativa. Outro aspecto relevante foi o aumento da violência urbana ocasionado pelo êxodo rural. Em algumas localidades os movimentos sociais em busca da reforma agrária pressionaram empresários rurais a desistirem de seus negócios, principalmente pela desapropriação de suas áreas, colaborando com a ampliação do êxodo rural.

Segundo (Pompeo, 2004), a implantação dos princípios Neoliberais do Governo FHC, o ajuste das contas públicas e o processo de privatização contribuíram ainda mais para acentuar esse retrocesso.

Outro fator negativo foi o aumento dos benefícios complementares, como os de auxílio-desemprego, que afetaram diretamente o caixa da previdência e colaboraram para o aumento do déficit. Nos anos 2000, as posições de trabalhos geradas não foram suficientes para a população economicamente ativa a disposição. No Chile, o movimento demográfico apresenta-se com o mesmo comportamento, mas as movimentações políticas e as decisões econômicas tomadas levam o país a um segundo ciclo virtuoso, com um importante crescimento o que permite a absorção dessa massa de trabalhadores.

Em 2005 pode-se perceber uma retomada da base da pirâmide, mas já apresentando um envelhecimento da população, com as faixas etárias intermediárias tomando proporções significativas e aumentando a massa de desempregados, dando sequência ao processo de deterioração do sistema previdenciário brasileiro. Pode-se constatar de fato, nesse período, que os níveis de desemprego chegaram a índices entre 10% e 20% da população economicamente ativa, causando deteriorações significativas no sistema, seja pelo assistencialismo do seguro desemprego, seja pela crescente ocupação informal em subempregos, nos quais os trabalhadores optam pelo não recolhimento à Previdência Social. Configura-se, assim um movimento de redução de contribuições e aumento dos benefícios. Outro aspecto a ressaltar é que, nesse período, ocorreram pequenas reformas, no sistema de aposentadorias do setor público, o que leva um contingente de pessoas a requererem suas aposentadorias, com medo de perderem seus direitos, aumentando assim a saída de recursos. No Chile, o problema a ser enfrentado foi a oscilação das contribuições que não se apresentaram uniformes em decorrência dos movimentos de instabilidade de emprego. O Estado ainda carrega um ônus pesado pelos não optantes do novo sistema que ficaram no sistema antigo, gerando um custo para as contas públicas. Outro grande desafio é gerar e gerir o fluxo de caixa dos planos privados, de forma a garantir a rentabilidade mínima necessária para pagamento das previdências, com segurança de que os papéis utilizados como garantia de investimento não sofra deterioração.

 Em 2010, consegue-se notar a retração da base da pirâmide como uma tendência permanente e de contínuo crescimento do envelhecimento da população, o que evidencia um agravamento para todo o sistema previdenciário brasileiro. Percebe-se, também, uma retração nos nascimentos de pessoas do sexo masculino e um contingente maior de pessoas do sexo feminino. Essa tendência levará a custos maiores para todo o sistema, uma vez que há expectativa de vida maior para o sexo feminino o que levará a um volume maior de benefícios que terão de ser pagos por um período mais longo.  Outro fator social que, a partir de 1980 afetou diretamente a esperança de vida do brasileiro foi a violência que se agravou substancialmente e teve um papel fundamental na redução da expectativa de vida no grupo etário de 20 a 24 anos, principalmente para o gênero masculino, reduzindo em até três anos a esperança de vida nessa faixa. Período em que os indivíduos se encontram em plena capacidade de produção, podendo contribuir mais com a nação.

 No Chile, um novo momento se estabelece, Michelle Bachelet é eleita e dá continuidade ao processo de acordos econômicos bilaterais com importantes países e percebe a necessidade de reformas na estrutura de benefícios aos estudantes, iniciando reformas e cortes. Um grande movimento estudantil acontece no ano de 2006, em decorrência dos cortes praticados por parte do governo, de subsídios ao transporte e outros cortes de benefícios ao ensino básico e superior. Estudos são feitos para dar maior equilíbrio ao sistema de previdências privadas e para identificar os descontentamentos com o novo sistema previdenciário, principalmente no que tange à garantia da rentabilidade dos papéis utilizados como lastro pelas entidades e à insatisfação dos beneficiários com os benefícios gerados.

No Brasil, a expectativa de vida apresenta-se de forma crescente, igualando-se aos principais países. Com esta tendência, identifica-se uma população com vida mais longa e que passa a exigir um período maior de pagamento de aposentadorias e necessidades de atendimentos médicos que oneram o sistema de saúde. Há um prolongamento da necessidade de geração de caixa para pagamento desse aumento do período de pagamentos de aposentadorias, o que justifica em parte o crescimento do déficit da previdência.

Observa-se o comportamento da curva de esperança de vida dos brasileiros, no gráfico, a seguir:

 Gráfico 6: Esperança de vida ao nascer no Brasil, por sexo, comparado ao dos melhores países do mundo.

Fonte: IBGE 2012

Nota-se que nos anos 2100 a curva se aproxima das esperanças de vida dos países de primeiro mundo, concentrando a maior parte da população nas faixas etárias que mais demandam atendimento e pagamento de benefícios da previdência social. No gráfico seguinte percebe-se o movimento comparativamente ao Japão:

 Gráfico 7: Evolução da esperança de vida

Pode-se observar que em 2045, a diferença da esperança de vida no Brasil e no Japão será de apenas sete anos, enquanto que, em 2000, foi de onze anos. Uma redução de 40% em apenas 50 anos. Se analisado o gráfico do Brasil, apresentado a seguir, percebe-se que a expectativa de sobrevida feminina é maior do que a masculina, comparado ao contingente de pessoas do sexo masculino que trabalham e confirmando-se, assim, que o contingente masculino supera o feminino. Pode-se projetar um período menor de contribuições ao sistema pelos homens, uma vez que eles vivem menos, no entanto as pensões por morte geram como beneficiárias, o pagamento de benefícios às mulheres, que estão vivendo por um tempo maior, o que também se pode afirmar que certamente afetará o fluxo de caixa do sistema.

  1.  Conclusões

Conclui-se, portanto, dos dados avaliados que as medidas de reforma da previdência sob o enfoque demográfico são emergenciais e sem condições de sustentarem-se com o modelo atual, vigente no Brasil.

Conclui-se também, que o Chile, tendo percebido as dificuldades com antecedência tomou as medidas mais rapidamente, o que amenizou seu custo fiscal e permitiu o seu crescimento.

 Analisadas as tendências para 2020 a 2050, dos dois países, Brasil e Chile, pode-se concluir que:

  •  O prolongamento do período de velhice ou da terceira idade em ambos os países é uma realidade. A necessidade de geração de caixa para pagamento dos benefícios a esses participantes é uma certeza e a gestão de um país com um contingente menor de jovens que terão que movimentar a economia ativa desses, é uma realidade. Em 2020 no Brasil, percebe-se pelas projeções um novo “cinturão” na faixa de 10 a 20 anos, o qual necessitará de um esforço do governo para a empregabilidade destes em 2030 e 2040. As faixas que representam pessoas entre 20 a 35 anos são as que representarão o maior contingente de pessoas, necessitando que o governo garanta educação e emprego.
  •  Em 2030 um movimento de linearidade configura-se no Brasil, em decorrência do movimento de estabilização da taxa de fecundidade.

 Outro aspecto a ser considerado é a maior expectativa de vida das mulheres o que consumirá maiores volumes de recursos, tanto nas aposentadorias quanto nas pensões.

Identifica-se a necessidade de modificações estruturais imediatas, mediante reformas que amenizem o impacto desse contingente de pessoas no caixa da previdência, ou uma remodelação do sistema que permita a manutenção das aposentadorias destas pessoas.

No Chile, em 2030, as projeções indicam uma intensificação do movimento de envelhecimento da população, apresentando mais de 1.200.000 habitantes com mais de 75 anos. Medidas sociais deverão ser estabelecidas pelo Estado chileno, pois há a necessidade de dar assistência a esses cidadãos que passarão a requerer não só a manutenção de suas aposentadorias, mas também a assistência médico-hospitalar.

No sistema de capitalização utilizado pelo Chile é bastante impactante o movimento de crescimento da expectativa de vida, uma vez que requer a geração de volumes de fundos garantidores maiores para permitir o pagamento dessas aposentadorias por períodos mais longos do que os projetados.

Percebe-se no Brasil um contingente grande de pessoas atingindo a idade mínima para solicitação da previdência, com a incerteza da continuidade a um aumento das solicitações dos benefícios, o que deverá gerar novos desequilíbrios à estabilidade da previdência social brasileira.

 No Chile, conforme os dados estatísticos analisados, observa-se uma Pirâmide deformada, caracterizando-se quase em um formato linear vertical, com todas as faixas etárias apresentando quase que a mesma quantidade de pessoas e um grande contingente de pessoas caminhando para a terceira idade. Em 2040, no Brasil e no Chile, a taxa de fecundidade já estará estabilizada, em 1,85, conforme projeções apresentadas. Isso fará com que a população mantenha-se estável na quantidade de habitantes e com um nível de envelhecimento crescente, em decorrência da expectativa de vida elevada. Os modelos atuais precisarão suportar essa demanda de benefícios e aposentadorias ou os países terão de criar outros modelos, que permitam suportar as necessidades assistenciais e de previdência dessa população. O Brasil, em especial, deve tomar providências imediatas para corrigir as deficiências do sistema que continua apresentando dificuldades de financiamento.

 No Chile, apesar de o movimento demográfico apresentar a mesma evolução do Brasil, com o ajuste realizado em 1981, no sistema previdenciário, o Estado desonerou-se, permitindo, a princípio, uma estabilidade no fluxo de caixa da previdência pública, com tendências de redução desses custos, tendo assim que remodelar seu sistema privado para enfrentar as mesmas dificuldades, uma vez que, será requerida uma maior rentabilidade dos fundos gerados nos sistemas de AFP, para garantir o pagamento dos novos fluxos de caixa exigidos pelo prolongamento da vida dos participantes.

Fica evidente que tanto no Brasil quanto no Chile, em 2050 já estará configurada uma pirâmide populacional invertida que obrigará os governos a efetuarem uma reforma do sistema previdenciário atual, caso contrário, terão suas finanças públicas e o desenvolvimento dos dois países afetados significativamente

O sistema chileno deverá reavaliar o seu sistema de previdência privada complementar, principalmente com relação à gestão de fundos privados, uma vez que cada vez mais o sistema requisitará a geração de volumes maiores de recursos para pagamento das pensões. Outra dificuldade a ser enfrentada pelo Chile é que sua população estará composta por mais de 3.200.000 habitantes, com 75 anos de idade ou mais, o que representará cerca de, 15,84%, do total da população prevista para aquele país em 2050. Novas necessidades de atendimento à saúde surgirão, novos custos ao Estado serão gerados e novas necessidades de reestruturação serão demandadas. A gestão dessa área pelo Estado é de permanente importância, em virtude das modificações e do volume de recursos envolvidos, afetando diretamente as contas públicas, no caso do Brasil, e gerando um desconforto social, no caso do Chile.

 

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